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Pacto pela vida SUS: O que é, para que serve e seus objetivos!

Você sabe o que é o pacto pela vida do SUS? Sabe para que serve, quais seus principais propósitos?

Se ainda não sabe, leia este artigo até o final que explicaremos para você! Começamos!

O que é o Pacto pela Saúde do SUS?

O pacto pela vida do SUS faz parte das Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde do SUS (2006), sendo um de seus componentes, juntamente com o Pacto em Defesa do Sus e Pacto de Gestão do SUS.

Essas três dimensões devem ser revisadas anualmente com base nos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), e foco nas necessidades de saúde dos cidadãos, produzindo assim mudanças significativas nas normativas do SUS. 

Você ainda não faz parte do Sistema Único de Saúde? Caso você ainda não tenha a carteirinha do SUS, basta levar o RG, CPF e Certidão de Nascimento ou de Casamento  até um UBS perto de sua residência para que seja feito um cartão no próprio local.

O que é o Pacto Pela Vida SUS?

O Pacto pela Vida SUS é um conjunto de compromissos sanitários, que objetivam processos e resultados originados da análise da situação da saúde pública do país e das prioridades definidas pelos governos municipais, estaduais e federais.

Ele consiste em uma ação prioritária na área da saúde, que deverá ser realizada focando na saúde, e com explicação dos compromissos financeiros e orçamentários para o alcance dos resultados objetivados.

Quais são seus objetivos?

As principais prioridades e objetivos do Pacto pela vida (2006) são:

1 – Saúde do idoso

Neste caso, será considerado como idoso a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos. Algumas das diretrizes para seguir esse trabalho são:

  • Promover o envelhecimento ativo e saudável
  • Dar atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa
  • Estimulo às ações intersetoriais, visando uma atenção integral
  • Implementar serviços de atenção domiciliar
  • Fazer o acolhimento preferencial nas unidades de saúde, considerando e respeitando o critério de risco
  • Fortalecimento de participação social
  • Provimento de recursos que assegurem a qualidade da atenção a saúde da pessoa idosa
  • Formação, educação, divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS
  • Entre outros.

2 – Controle do câncer de colo de útero e de mama

Algumas metas e objetivos para esse controle são:

  • Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer de colo de útero
  • Incentivar a realização da cirurgia de alta frequência técnica, que usa um instrumental especial para retirar lesões ou parte do colo uterino comprometidas com menor dano possível, podendo ser realizada em laboratório com pagamento diferenciado
  • Realização da punição em 100% dos casos necessários
  • Ampliação para 60% a cobertura de mamografia, segundo protocolo.

3 – Redução da mortalidade materna e infantil

Alguns objetivos desse tópico são (2006):

  • Redução em 50% dos óbitos por doença diarréica, e 20% pneumonia
  • Redução da mortalidade neonatal e a razão da mortalidade materna em 5% cada
  • Apoio a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção as doenças prevalentes
  • Garantia de insumos e medicamentos para tratamento de síndromes hipertensivas no parto
  • Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios que tenham população maior do que 80 mil habitantes.

4 – Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Alguns objetivos e metas (2006) para isso são:

  • Redução a menos de 1% a infestação predial por Aedes Aegypti em 30% dos municípios e atingir o patamar de eliminação enquanto problema de saúde pública, considerando menos de 1 caso por 10 mil habitantes nos municípios prioritários.
  • Atingir pelo menos 85% de cura de novos casos de tuberculosa bacilífera do ano.

5 – Promoção da Saúde

Alguns objetivos:

  • Dar ênfase a mudança de comportamento da população, de forma que se internalize a responsabilidade individual da prática de alimentação saudável adequada, atividade física regular e combate ao tabagismo.
  • Articulação e promoção dos programas de promoção de atividade física existentes e apoio a criação de outros.
  • Promoção de medidas concretas pelo hábito da alimentação saudável.

6 – Fortalecimento da Atenção Básica

Alguns objetivos:

  • Ampliação e qualificação da estratégia de saúde da família em grandes centros urbanos
  • Assumir a estratégia de saúde da família como prioritária para fortalecer a atenção básica, devendo considerar as diferenças loco-regionais para seu desenvolvimento.
  • Consolidação e qualificação da estratégia da saúde da família em pequenos e médios municípios.
  • Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, bem como também a infraestrutura necessária para o bom funcionamento das Unidade Básicas de Saúde.

Pronto! Agora você já sabe sobre o que é o Pacto pela Vida do SUS, para que ele serve, e quais foram seus principais objetivos! Esperamos que você tenha gostado desse artigo! Ficou com dúvidas? Deixe sua mensagem!

Fonte: Ministério da Saúde

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