Barriga solidária pelo SUS é possível? O sonho de ser mãe é um desejo presente em muitas mulheres que, por diferentes razões da vida, não podem ter filhos biologicamente. Em alguns casos, a realização da maternidade só é possível quando o filho é gerado por meio da barriga solidária, uma prática que envolve uma mulher que concorda em levar adiante a gestação em nome de outra pessoa.
A barriga solidária, também conhecida como barriga de aluguel ou maternidade de substituição, oferece uma esperança e uma alternativa para mulheres que enfrentam problemas de saúde, infertilidade ou outras circunstâncias que impossibilitam a gestação.
No Brasil, onde o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel fundamental na saúde da população, surge a pergunta: a barriga solidária pelo SUS é possível? Quais são as alternativas disponíveis para aqueles que desejam realizar esse processo?
Neste texto, exploraremos essa questão e apresentaremos outras opções para casais, ou pessoas que buscam formar uma família através da barriga solidária pelo SUS.
O que é a barriga solidaria? Ela é permitida no Brasil?
Para muitas mulheres, a barriga solidária representa uma oportunidade de vivenciar a maternidade de uma maneira única. Elas podem participar ativamente do processo de concepção, escolhendo doadores de óvulos e espermatozoides, e estabelecendo um vínculo especial com o bebê desde o início. Embora a gestante de substituição seja responsável por carregar e nutrir o bebê durante a gravidez, a criança é concebida com o material genético dos futuros pais.
A barriga solidária é uma prática em que uma mulher concorda voluntariamente em emprestar seu útero para que o embrião seja implantado e levar adiante uma gestação em nome de outra pessoa ou casal que não pode ter filhos biológicos. Essa prática é permitida no país, mas possui regulamentação específica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela legislação brasileira.
No contexto brasileiro, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina no. 2.168 de 2017, a barriga solidária é autorizada apenas nos casos em que há parentesco consanguíneo de até quarto grau entre a gestante de substituição e os futuros pais. Isso significa que a gestante deve ser parente próxima dos futuros pais, como irmã, prima, tia, entre outros graus de parentesco. Essa restrição visa garantir a preservação dos laços familiares e minimizar possíveis conflitos legais e éticos.
É fundamental que todas as partes envolvidas estejam plenamente informadas e consintam voluntariamente com todos os aspectos do processo.
Além disso, o processo de barriga solidária no Brasil requer uma série de procedimentos legais e jurídicos para garantir a segurança e os direitos de todas as partes envolvidas. É necessário elaborar um contrato específico que estabeleça os direitos e deveres das partes, incluindo questões financeiras, cuidados médicos, consentimento para procedimentos e transferência da maternidade após o nascimento.
Infelizmente a barriga solidária não é regulamentada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema de saúde público do Brasil. Isso significa que os custos associados ao procedimento geralmente são de responsabilidade das partes envolvidas, incluindo os exames médicos, acompanhamento pré-natal, despesas hospitalares e honorários dos profissionais de saúde.
É importante consultar um especialista em reprodução humana e buscar informações detalhadas sobre os aspectos médicos, legais e éticos envolvidos na barriga solidária antes de considerar esse tipo de procedimento.
Quando é indicada?
De forma geral a barriga solidária é indicada para casais homo e heterossexuais que não podem engravidar.
- Mulheres que não podem levar uma gestação adiante devido a problemas médicos, como ausência ou má formação do útero, danos nos órgãos reprodutivos ou doenças que representam riscos à saúde durante a gravidez.
- Quando a gestação representa um risco significativo à saúde ou à vida da mulher, como em casos de doenças crônicas, complicações médicas graves ou histórico de gestações anteriores com complicações.
- Mulheres que apresentam uma perda prematura da função ovariana e não conseguem produzir óvulos viáveis para a concepção, mas ainda podem levar uma gravidez adiante.
- Em casos de casais homoafetivos masculinos, onde não há uma parceira feminina, a barriga solidária pode ser a opção para realizar o sonho de ter um filho biológico.
- Em alguns casos, a barriga solidária pode ser considerada quando existem circunstâncias excepcionais, como histórico de múltiplas falhas de implantação em tratamentos de reprodução assistida, quando ambos os parceiros são portadores de doenças genéticas graves, entre outros.
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Tem como obter barriga solidária pelo SUS?
No âmbito do SUS, o sistema de saúde público do Brasil, a assistência à reprodução humana é oferecida em alguns casos específicos, como a fertilização in vitro para casais com infertilidade comprovada.
No entanto, como já foi dito, a barriga solidária não é contemplada pelo SUS e os custos associados ao procedimento geralmente são de responsabilidade das partes envolvidas.
Que tratamentos de reprodução assistida são cobertos pelo SUS?
O SUS oferece alguns tratamentos de reprodução assistida para casais ou indivíduos que enfrentam problemas de infertilidade. No entanto, é importante ressaltar que a cobertura e disponibilidade desses tratamentos podem variar de acordo com a região e as políticas locais de saúde. A seguir, são mencionados alguns dos tratamentos de reprodução assistida que podem ser cobertos pelo SUS:
- Inseminação Artificial (Inseminação Intrauterina): A inseminação artificial é um procedimento em que o esperma é introduzido diretamente no útero da mulher para aumentar as chances de fertilização. Em algumas circunstâncias, o SUS pode oferecer cobertura para esse tratamento, principalmente quando há indicação médica específica.
- Fertilização In Vitro (FIV): A fertilização in vitro é um procedimento em que os óvulos são fertilizados em laboratório e os embriões resultantes são transferidos para o útero da mulher. O SUS pode cobrir a FIV em certos casos de infertilidade comprovada, como obstrução tubária bilateral, endometriose grave, falência ovariana precoce e fator masculino grave.
- Transferência de Embriões Congelados: Quando embriões excedentes são criopreservados durante o ciclo de FIV, é possível realizar a transferência desses embriões em ciclos posteriores. O SUS pode cobrir a transferência de embriões congelados para pacientes que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
O acesso aos tratamentos de reprodução assistida pelo SUS estão sujeitos a critérios específicos, como idade da mulher, tempo de infertilidade comprovada, fatores de saúde relevantes e avaliação médica individual. Os interessados devem buscar informações junto às unidades de saúde locais para saber quais tratamentos são oferecidos e quais são os requisitos para a cobertura pelo SUS em sua região.
É fundamental compreender que a lista de tratamentos cobertos pelo SUS pode ser atualizada ou modificada ao longo do tempo, portanto, é sempre recomendável buscar informações atualizadas junto às autoridades de saúde ou profissionais médicos para obter os detalhes mais precisos sobre a cobertura de tratamentos de reprodução assistida.
Quais alternativas existem?
Embora a barriga solidária não seja apoiada pelo SUS, existem alternativas para pessoas que desejam realizar esse processo.
Clínicas particulares especializadas em reprodução humana
Uma alternativa é buscar clínicas particulares especializadas em reprodução humana assistida que ofereçam serviços relacionados à barriga solidária. Essas clínicas podem fornecer orientação médica e suporte durante todo o processo, incluindo a seleção da doadora do útero, a fertilização in vitro e o acompanhamento pré-natal.
Consultorias jurídicas especializadas
Outra alternativa é buscar acordos de barriga solidária por meio de consultorias jurídicas especializadas. Nesse caso, é essencial garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente abordados para evitar problemas futuros.
A legislação brasileira atual permite a barriga solidária apenas em casos de parentesco consanguíneo, ou seja, quando a doadora do útero é parente de até quarto grau da pessoa ou casal que irá receber o bebê.
Adoção
Além da barriga solidária, outras opções podem ser consideradas para realizar o sonho de ter um filho. Uma delas é a adoção, que é um ato de amor capaz de proporcionar um lar afetivo a uma criança que necessita de cuidados.
O processo de adoção também conta com a assistência de órgãos governamentais, como varas da infância e juventude, que auxiliam na preparação e no acompanhamento das famílias adotivas.
Fertilização in vitro
Outra alternativa é a utilização de técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro. Essa técnica permite que óvulos e espermatozoides sejam unidos em laboratório para formar embriões, que posteriormente são implantados no útero da mulher.
A fertilização in vitro é um procedimento disponível em algumas clínicas particulares, mas não é coberto pelo SUS em todos os casos, estando disponível apenas para determinadas situações de infertilidade comprovada.
Casal homoafetivo pode ter filhos com uma barriga solidária?
Sim, um casal homoafetivo masculino ou feminino, têm a opção de ter filhos por meio de uma barriga solidária. No Brasil, a barriga solidária é permitida para casos de parentesco consanguíneo de até quarto grau, o que significa que casais do mesmo sexo podem contar com a ajuda de uma mulher próxima, como uma irmã, prima ou amiga, que concorde em ser a gestante de substituição.
*No caso dos casais homoafetivos masculinos e de homens solteiros, uma etapa adicional tem que ser incluída: a obtenção de óvulos de doadoras. Nesses casos, não há mulher/ óvulos disponíveis, apenas os espermatozoides.
Em suma, embora a barriga solidária pelo SUS não seja uma opção viável, existem alternativas disponíveis para aqueles que desejam realizar o sonho de ter um filho por meio desse processo.
No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e a decisão sobre qual caminho seguir deve ser baseada em informações claras e aconselhamento profissional. É fundamental buscar orientação médica e jurídica especializada, considerar as condições financeiras e emocionais, bem como compreender os aspectos éticos e legais envolvidos em cada alternativa.
No final das contas, a barriga solidária oferece uma esperança real para mulheres que desejam ser mães, mas enfrentam obstáculos biológicos. É um ato de generosidade e amor que permite a realização desse sonho de uma maneira única e especial.
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