Programa Farmácia Popular: O que é, cadastro, como funciona e telefone!

Chegou até aqui querendo saber o que é o Farmácia Popular, quem tem direito e como funciona o Programa para dispensação de medicamentos gratuitos pelo SUS?

Para as pessoas que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, os gastos com medicamentos em farmácias podem causar um grande estrago no orçamento mensal. As pessoas que se encontram neste tipo de situação exigem uma série de medicamentos ou fraldas todos os meses, e sabemos que remédios podem ser caros.

Pensando nisso, foi criado o programa Farmácia Popular, que permite que todos os participantes do SUS possam obter medicamentos e fraldas geriátricas com até 90% de desconto ou até mesmo de graça em uma das 31 mil farmácias privadas espalhadas pelo Brasil, facilitando o acesso aos medicamentos tão necessários para a sua sobrevivência. A seguir, vamos conhecer o programa mais detalhadamente.

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O que é Farmácia Popular?

O programa Farmácia Popular foi desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais de todo o Brasil pelo Governo Federal no ano de 2004. Seu objetivo é permitir que as pessoas com condições que exigem tratamento constante, como diabetes e hipertensão, possam se manter medicados sem comprometer grande parte de seu rendimento mensal, oferecendo medicamentos com um grande desconto ou até mesmo de graça, além de aliviar os gastos com internação do SUS, que tinha que internar as pessoas que não tinham condições de se medicar.

O programa oferece uma grande lista de mais de  1 mil medicamentos diferentes, sendo que muitos deles são completamente gratuitos. Os outros restantes são oferecidos com um grande desconto que pode chegar a até 90% do valor do produto.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa beneficia mais de nove milhões de brasileiros, e a grande maioria destes estão na faixa etária dos 60 anos, um grupo de pessoas que normalmente possui uma renda muito baixa e ao mesmo tempo precisa de muitos cuidados médicos. Ainda de acordo com o Ministério, os medicamentos mais procurados são para hipertensão e diabetes.

Como o Programa Farmácia Popular Funciona?

Quando o programa foi concebido, a Farmácia Popular contava com postos de atendimento em vários locais de acesso do país, onde era possível obter os medicamentos necessários para o tratamento. Entretanto, com a ramificação do programa para o novo “Aqui Tem Farmácia Popular”, o Governo Federal suspendeu os pontos de atendimento da rede própria.

Agora, para obter os medicamentos como por exemplo antibióticos, anticoncepcionais, anti-inflamatórios, analgésicos, antidepressivos, ansiolíticos, anti-hipertensivos, antifúngicos, anti-inflamatórios, entre outros, é necessário se dirigir a uma farmácia ou drogaria que esteja cadastrada no “Aqui Tem Farmácia Popular” e apresentar seu CPF e uma receita com validade de até 180 dias para retirar os medicamentos.

Aqueles remédios que não estão cadastrados na gratuidade serão oferecidos a preço de custo, com descontos que podem chegar a até 90% do valor. Atualmente mais de 31 mil farmácias e drogarias estão cadastradas no programa.

O cálculo do desconto é baseado no princípio ativo do remédio, ou seja, o principal componente dele. É esta substância a responsável pelo efeito prometido do medicamento, como regulação da pressão arterial, por exemplo. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, efetua o cálculo do quanto do medicamento será subsidiado pelo Governo e o quanto o beneficiado deverá arcar. Normalmente o Governo fica com a maior parte do valor, fazendo com que as farmácias participantes vendam o medicamento a preço de custo.

Os dados de quem está comprando o remédio são inseridos em um sistema próprio do programa Farmácia Popular e o comprador deverá assinar a nota fiscal emitida. É muito importante prestar bastante atenção nos dados que constam nessa nota, pois é ela que vai informar quando deverão ser comprados novos medicamentos.

Cada medicamento possui um período para retirada. Isso significa que você pode retirar um certo medicamento com um espaço de alguns dias. Confira a lista abaixo:

• Medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, osteoporose e Mal de Parkinson poderão ser retirados a cada 30 dias.
• Medicamentos para Glaucoma poderão ser retirados com um intervalo de 25 dias.
• Anticoncepcionais Etinilestradiol poderão ser retirados a cada 25 dias.
• Anticoncepcionais Etinilestradiol (0,03mg; levonorgestrel 0,15mg, de embalagem múltipla) poderão ser retirados a cada 30 dias.
• Fraldas geriátricas poderão ser retiradas em 40 unidades a cada 40 dias.

Como conseguir medicamento de graça – Quem tem direito?

Qualquer cidadão brasileiro poderá se beneficiar do programa, sem necessidade de cadastro prévio. Basta se dirigir a uma farmácia ou drogaria cadastrada pelo programa para poder utilizá-lo.

Para ter acesso aos medicamentos com descontos, será necessário:

• Estar com o número de seu CPF
• Documento com foto, original e em bom estado
• Receita médica original, assinada pelo médico e carimbada, com validade de até 180 dias para medicamentos e 365 dias para anticoncepcionais, além do endereço do estabelecimento médico em que a receita foi emitida, nome e endereço do paciente e data em que o medicamento foi receitado
• Cartão do SUS.

Com tudo isso em mãos, dirija-se a um dos estabelecimentos cadastrados e peça pelo medicamento através do programa Farmácia Popular. Os dados serão verificados no sistema e dois cupons serão emitidos, o fiscal e o vinculado.

O cupom vinculado deverá ser assinado pelo beneficiado e contém os dados cadastrais do paciente, além de informar quando novos medicamentos poderão ser adquiridos. Este documento é emitido em duas vias, sendo que uma fica com o paciente e outra com a farmácia.

Vale lembrar que aqueles que possuem plano médico também poderão usufruir do programa, e os medicamentos são vendidos apenas ao paciente para quem a receita foi emitida, não sendo aceitas nenhum tipo de procuração ou representação.

A única exceção são os menores de idade, que devem ser acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A venda do medicamento será feita no CPF do menor de idade, e caso ele não tenha, poderá ser feito no CPF de um dos pais ou responsáveis. Vale ressaltar que, nestes casos, é muito importante providenciar o CPF do menor de idade o mais rápido possível, especialmente se os pais utilizam o mesmo medicamento. Nestes casos, é possível que se tenha problemas para adquirir o mesmo medicamento duas vezes com o mesmo número de CPF. Em todo caso, é sempre melhor prevenir problemas.

💊 Veja também: Aqui Tem Remédio: O programa para conseguir remédio de graça na cidade de São Paulo.

Lista de medicamentos da Farmácia Popular atualizada: RENAME 2022

O Rename oferece 26 tipos de remédios gratuitos como por exemplo para hipertensão, diabetes e asma e 16 fórmulas com até 90% de desconto para pessoal com colesterol, rinite, Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepcionais e até fraldas geriátricas).

Confira na tabela abaixo a  lista com alguns dos medicamentos genéricos disponíveis no programa Farmácia Popular:

É necessário saber se o medicamento que você precisa faz parte da Rename.  Acesse agora a lista completa atualizada com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022 no portal do Ministério da Saúde. A lista também pode ser acessada numa farmácia.

🤒 Se algum dos medicamentos que aparecem na Relação NacionaL de Medicamentos Essenciais- Rename estiver em falta no seu município ou unidade de saúde, entre em contado com a ouvidoria do SUS, seja local ou estadual e informar a situação.

Onde Encontrar o Farmácia Popular?

Saber quais farmácias e drogarias estão cadastradas no programa Farmácia Popular é bastante simples. Enquanto você estiver andando pelo seu bairro, ou perto de seu local de trabalho, estudo, ou qualquer lugar pela sua cidade, basta você procurar pelo banner oficial do programa que obrigatoriamente deverá estar posicionado na entrada do estabelecimento.

As drogarias e farmácias cadastradas no programa recebem este banner para ajudar na sua identificação, para que os pacientes saibam que ali é possível obter os medicamentos de forma gratuita ou com desconto.

Se você tem acesso à internet você também pode consultar o site do Ministério da Saúde. Basta selecionar o seu Estado e aguardar até que a lista seja completamente carregada. Assim você poderá consultar a lista e encontrar a farmácia mais próxima de você. Na lista estarão disponíveis tanto os endereços dos estabelecimentos como os números de telefone da farmácia popular.

Você também pode consultar as drogarias e farmácias cadastradas no seu celular ou tablet pelo aplicativo do SUS (DigiSUS) ou pelo site MeuDigiSUS.

Como conseguir fraldas geriátricas pela Farmácia Popular

Aquelas pessoas com mais de 60 anos podem conseguir fraldas geriátricas pelo SUS pela Farmácia Popular com um desconto do 90%. Vale ressaltar que são apenas 40 fraldas cada 10 dias.

Para a adquisição das fraldas, é obrigatório apresentar o laudo médico ou receita na farmácia junto com RG e CPF.

Lista de antidepressivos fornecidos pelo SUS

Confira alguns dos medicamentos psiquiátricos entregues de graça nas Unidades Básicas de Saúde e em outros estabelecimentos designados pelas secretarias de saúde dos municípios.

• Antidepressivos Fluoxetina e clomipramina
• Ansiolíticos
• Antiepilético Clonazepam
• Antipsicótico Quetiapina.

A exigência no procedimento é que a receita seja de um médico do SUS.

Farmácia Preço Popular: Telefones e Outros Contatos

Em caso de dúvidas ou necessidade de maiores orientações, o Ministério da Saúde disponibiliza em sua página todos os contatos oficiais do programa Farmácia Popular. Além do número 136, que é a central de atendimento do SUS, a página ainda divulga todos os endereços de e-mail relacionados ao programa.

Além disso, você também poderá contar com os números de telefones dos estabelecimentos cadastrados para participar do programa, caso sua dúvida possa ser melhor resolvida com a farmácia ou drogaria. Os números de telefone estão na mesma lista onde constam os endereços dos estabelecimentos citados anteriormente.

O programa Farmácia Popular é sem dúvida um dos programas mais importantes do Brasil, especialmente em épocas de crise em que as pessoas não podem comprometer grande parte de sua renda com medicamentos, mas também não podem deixar de cuidar da saúde. O programa é um direito de todos os cidadãos, por isso, não deixe de usufruir de seus benefícios. Cuidar da saúde é de extrema importância, e esta é uma das principais ferramentas para um cuidado constante.

💰 Saúde Não tem Preço!

Qual é o telefone da Farmácia Popular?

Para obter mais informações sobre o Programa basta ligar grátis no 136 – opção 8 – opção 1.

Como ser uma farmácia credenciada no Farmácia Popular?

Se você tem um estabelecimento (farmácia e drogaria privada) e quer participar no Programa Aqui Tem Farmácia Popular saiba que não há perspectiva sobre a abertura de novos cadastramentos no programa.

Segundo a Equipe Técnica do Programa Farmácia Popular :

Cumpre informar que, neste momento, o processo de fusão/incorporação no âmbito do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular encontra-se suspenso, em virtude do encerramento do contrato com a Caixa Econômica Federal, até então responsável pela prestação de serviços às atividades de cadastramento, credenciamento, conferência e arquivo da documentação, atualização e renovação dos cadastros de estabelecimentos farmacêuticos junto ao PFPB “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Ou seja, caso tenha interesse em participar, precisa aguardar a liberação do processo. A abertura do cadastramento oficial no Aqui Tem Farmácia Popular aconteceu em 2014, porém está previsto para acontecer em breve. Fique de olho no site do SIFAP.

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